Atalaia do Norte

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Atalaia do Norte

Gentílico: Atalaiense

Data de Aniversário: 23 de fevereiro

Denis Paiva

Prefeito

James Guedes

Vice-prefeito

Valdeci Da Silva Barros

Presidente da Câmara

Contato Prefeitura

Email Prefeitura:gabineteprefeituraatn21@gmail.com

Telefone: (92) 99150-2055 / (97) 98426-0365

Endereço: Estrada Augusto Luzeio, 65 ATALAIA DO NORTE – AM, 69650-000 Brasil

Contato Câmara Municipal

Email Câmara: cmatn123@gmail.com

Telefone: (97) 98441-8057

Endereço: RUA AUGUSTO LUZEIRO, S/Nº – Centro / ATALAIA DO NORTE-AM / CEP: 69.650-000

Área Territorial: 5.922,884 km² — IBGE, 2024

Índice Participação ICMS: 0,0049830000 — SEFAZ-AM

Coeficiente FPM: 1,0 — TCU, 2024

IDH Municipal: 0,527 — PNUD/IBGE, 2010

População estimada: 15.866 habitantes — IBGE, 2022

Breve História de Atalaia do Norte

O território de Atalaia do Norte era originalmente habitado pelos povos mangeronas, ticunas e marubas. Em 1938, foi criado o distrito de Remate de Males, subordinado a Benjamin Constant. Em 19 de dezembro de 1955, pela Lei Estadual nº 96, o distrito foi elevado à categoria de município com o nome atual.

O município se destaca por sediar a Terra Indígena Vale do Javari, uma das maiores reservas indígenas do mundo, que abriga a maior concentração de povos isolados conhecidos. Sua história está ligada às dinâmicas de fronteira e à presença indígena que marca profundamente sua identidade.

Atalaia do Norte integra a Calha do Javari, região estratégica do Amazonas, caracterizada pela biodiversidade e pela riqueza cultural de seus povos tradicionais.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br