Ir para o conteúdo
gl74e2kiDEXAdzkLProg

AAM reúne com bancada federal e prefeitos do Sul do Amazonas

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, esteve em Brasília, nesta terça-feira (18), em reunião com a bancada federal, debatendo assuntos relacionados aos municípios do Sul do Amazonas.

A reunião tratou das ações realizadas pelo IBAMA, nos municípios do Sul do Amazonas, na semana passada, onde 3 mil cabeças de gados foram apreendidas em uma operação do órgão.

Estiveram presentes os prefeitos de Lábrea, Tapauá, Apuí, Humaitá, Guajará e a Vice-prefeita de Boca do Acre. O do Deputado Estadual Adjunto Afonso e o presidente da Federação da agricultura e Pecuária- Amazonas (FAEA) também participaram do encontro.

Segundo Anderson Sousa, foi definido na reunião, que será feito um levantamento para separar as áreas do estado e do governo federal, e também, a averiguação das áreas embargadas por processos judiciais/administrativos, para desta forma, se propor um TAC junto ao IBAMA e o IPAAM, entre produtores, prefeitos e governadores, visando a preservação da floresta e as atividades já existentes.

O presidente da AAM destaca a sua preocupação também com o meio ambiente. “Onde houver área desmatada, acima do limite de 20%, que seja feito o reflorestamento ou seja apresentado área de compensação”, destacou Anderson Sousa.

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br