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AAM participa do encerramento da Semana “Solo Seguro Amazônia” em Manaus

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou, na manhã desta sexta-feira (20), da solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro Amazônia”, realizada no Centro Cultural Palácio da Justiça, em Manaus.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, esteve presente na cerimônia ao lado de prefeitos e prefeitas do Amazonas, reforçando o compromisso das gestões municipais com o avanço da regularização fundiária na região. Entre os gestores presentes estavam a prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel, e o prefeito de Autazes, Thomé Neto.

A mobilização integra uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com instituições do sistema de Justiça e entes públicos, com foco na ampliação do acesso à terra regularizada e na promoção da segurança jurídica nos municípios da Amazônia Legal.

Durante o evento, foi destacado o papel estratégico das administrações municipais no processo de regularização fundiária, especialmente na identificação de áreas, apoio técnico às ações e articulação com órgãos estaduais e federais.

A presença da AAM e dos gestores municipais reforça a importância da atuação conjunta entre os municípios e as instituições para garantir o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]