A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou hoje (26), pela manhã, de reunião online com a Comissão Interinstitucional do ICMS-Educação para discutir a análise técnica do IPM-E 2026. O encontro contou com a presença do presidente da AAM, Anderson Sousa, além das equipes técnicas das áreas de Educação e Finanças.
Durante a reunião, foram debatidos pontos estratégicos relacionados ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS Educação, com base em estudos técnicos e informações institucionais. Entre os principais temas, estiveram a análise do Estudo Técnico nº 016/2025 da AAM, alterações no decreto do IPM-E, além dos resultados prévios do SADEAM 2025 .
A apresentação técnica destacou que municípios com perdas no ICMS apresentaram desempenho abaixo da média em indicadores como qualidade da educação, rendimento escolar e cumprimento das metas de alfabetização. Também foram discutidas inconsistências no indicador socioeconômico (IPS) e críticas aos pesos utilizados na fórmula do índice, que impactam diretamente na distribuição dos recursos entre os municípios .
O presidente da AAM, Anderson Sousa, reforçou a importância do acompanhamento técnico permanente. “A AAM está atuando de forma técnica e estratégica para garantir que os municípios tenham clareza sobre os critérios do ICMS Educação e possam agir com planejamento para melhorar seus indicadores e evitar perdas de recursos”, afirmou.
A participação da AAM no debate fortalece o apoio institucional aos municípios, especialmente na interpretação dos dados e na construção de estratégias para melhoria dos indicadores educacionais, que influenciam diretamente nos repasses financeiros. A entidade segue acompanhando as discussões e orientando os gestores municipais com base em análises técnicas atualizadas.
As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].
