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AAM participa de evento da OAB-AM sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou na noite de ontem (2) do evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), com o tema “Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana”. A programação reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de entidades para debater os desafios da legislação ambiental nas cidades amazônicas e o papel dos municípios na construção de políticas sustentáveis. A AAM também esteve representada tecnicamente por Minéia Santana, especialista em Meio Ambiente do Núcleo Técnico da entidade.

Em sua fala, o presidente Anderson Sousa destacou a importância de eventos como esse para fortalecer o diálogo institucional e ampliar o conhecimento dos gestores sobre as responsabilidades e oportunidades na área ambiental. “A AAM está ao lado dos prefeitos e prefeitas na luta por mais recursos e autonomia. Seguiremos trabalhando incansavelmente por um Amazonas mais justo e fortalecido, com responsabilidade ambiental e foco na sustentabilidade das nossas comunidades”, afirmou.

A participação da AAM no evento reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento das gestões municipais e com a promoção de políticas públicas que aliem desenvolvimento urbano e preservação ambiental, respeitando as singularidades da região amazônica.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br