A Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada por seu presidente Anderson Sousa, participou da abertura da Semana Nacional do Solo Seguro Favela, realizada na manhã desta segunda-feira (9), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação é uma iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça e integra o esforço nacional por moradia digna e segurança jurídica para comunidades de ocupação informal.
A cerimônia contou com a presença do governador Wilson Lima; do prefeito de Manaus, David Almeida; do prefeito de Novo Airão, Otávio Farias; do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Roberto Cidade; do presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; e do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, responsável pela coordenação estadual da iniciativa. Também estiveram presentes representantes dos municípios, desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, representantes de cartórios e lideranças comunitárias.
Na ocasião, o presidente Anderson Sousa assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o TJAM, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com o objetivo de fortalecer as ações de regularização fundiária urbana (Reurb) nos municípios do Amazonas. A parceria prevê apoio técnico, capacitação de equipes locais, produção de materiais orientativos e articulação institucional para garantir o direito à moradia legalizada.
“A AAM está ao lado dos prefeitos e prefeitas no apoio a políticas públicas estruturantes. A regularização fundiária urbana é essencial para garantir dignidade, acesso a serviços e valorização das comunidades. Esta parceria com o TJAM é um passo histórico na construção de um Amazonas mais justo, legalizado e fortalecido”, afirmou Anderson Sousa.
Durante o evento, o prefeito de Novo Airão, Otávio Farias, destacou os avanços obtidos no município. “No último ano, Novo Airão foi o município que mais avançou na regularização fundiária no estado. Isso só foi possível graças ao trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito Frederico, a quem agradeço, e que hoje damos continuidade com muito empenho. Esta é uma política essencial para garantir segurança e dignidade às famílias de nossa terra”, afirmou.
A cerimônia de encerramento da Semana Nacional do Solo Seguro Favela acontecerá na próxima sexta-feira (13), às 8h, no Centro Cultural Palácio da Justiça, na Av. Eduardo Ribeiro. A AAM continuará mobilizando os municípios para aderirem à iniciativa, reforçando seu papel institucional no fortalecimento da governança local e na promoção da cidadania.
Fotos Divulgação: Tribunal de Justiça do Amazonas
