AAM INFORMA - CULTURA

AAM orienta municípios sobre plantões tira-dúvidas da Aldir Blanc

A Associação Amazonense de Municípios informa que o Ministério da Cultura retoma amanhã (25) os plantões tira-dúvidas para orientar gestores públicos de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto ao envio do Relatório de Gestão do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo final para encaminhamento das informações é 2 de março.

Os atendimentos virtuais ocorrerão amanhã (25), às 14h30, e na sexta-feira (27), às 10h. Os agendamentos devem ser realizados diretamente na página oficial da Política Nacional Aldir Blanc, por meio do link: https://calendly.com/minc-scc/atendimento-aldirblanc?month=2026-02.

Os plantões são conduzidos pela equipe da Diretoria de Assistência Técnica a estados, Distrito Federal e municípios do Ministério da Cultura, com atendimento individualizado para esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento e envio dos relatórios.

O prazo até 2 de março também contempla a transferência de eventual saldo remanescente da conta do Ciclo 1 para a conta do Ciclo 2, bem como a classificação de despesas no aplicativo BB Gestão Ágil. O Ministério reuniu orientações completas em área específica no site da Aldir Blanc, facilitando o cumprimento das exigências legais nesta etapa de encerramento.

A AAM reforça a importância de que os municípios amazonenses observem os prazos e utilizem os canais de suporte disponibilizados, assegurando a regularidade da execução dos recursos culturais.

As informações são do Núcleo de Comunicação da AAM: [email protected].

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]