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AAM participa de ofensiva articulada pelo MPAM contra desmatamento e queimadas no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da solenidade de lançamento da Ofensiva Contra Desmatamento e Queimadas no Amazonas, iniciativa liderada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria com diversos órgãos de fiscalização, controle e segurança. O evento foi realizado em Manaus e marcou o início de uma série de ações integradas voltadas ao combate do desmatamento ilegal e das queimadas no estado.

A ofensiva busca reforçar a atuação preventiva diante da estiagem severa prevista para os próximos meses. A articulação envolve o MPAM, Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Ibama, ICMBio, Sema e outras instituições estratégicas, com foco na proteção ambiental e na redução de danos às populações atingidas.

Durante a solenidade, a AAM destacou o papel essencial dos municípios na vigilância territorial e na resposta rápida a ocorrências ambientais. A entidade reafirmou seu compromisso com o apoio técnico às gestões municipais e com o fortalecimento da governança local frente aos desafios climáticos.

“O enfrentamento às queimadas exige união de esforços e protagonismo dos municípios. A AAM seguirá ao lado dos prefeitos e prefeitas, oferecendo suporte técnico e promovendo parcerias que fortaleçam a capacidade local de proteger nossas populações e o meio ambiente”, afirmou o presidente da AAM, Anderson Sousa.

A participação da AAM reforça o alinhamento institucional com as ações de defesa do meio ambiente no Amazonas. A entidade permanece à disposição para colaborar com os órgãos competentes e apoiar soluções conjuntas que garantam mais segurança e qualidade de vida às populações dos municípios.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br