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AAM e FAEA reúnem para encontrar soluções urgentes para municípios do Amazonas

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, recebeu nesta terça-feira (25), o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, para tratarem em conjunto, de iniciativas que busquem soluções viáveis, em demanda de urgência, para os municípios do Sul do Amazonas.

“Fomos a Brasília na semana passada e continuamos em busca de soluções, inclusive com a sugestão do TAC junto ao IBAMA”, destacou o presidente da AAM, Anderson Sousa.

Na reunião, foram tratadas, iniciativas em busca de soluções viáveis e avanços na questão da regularização fundiária, na titulação de terras, principalmente, para pequenos produtores rurais espalhados por todo estado do Amazonas. Com o último acontecimento envolvendo os municípios do Sul do Amazonas, onde foram apreendidas 3mil cabeças de gado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), a ênfase especial nessa largada de esforço conjunto, será pela região do Sul do Amazonas, que enfrenta, neste momento, uma situação que demanda urgência de equacionamento diante das questões fundiárias e ambientais.

“Foram discutidos projetos para viabilizar, a regularização fundiária de municípios, que hoje, ainda não tem áreas arrecadadas pela união e que trazem instabilidade e falta de segurança jurídica, inclusive, para o estabelecimento da atividade econômica nos municípios do Sul do estado”, afirmou o presidente da FAEA, Muni Lourenço.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br