A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que já está disponível, na Biblioteca da entidade, a Nota Técnica nº 018/2026, que trata da Portaria SAES/MS nº 3.935, de 18 de março de 2026. O documento orienta os municípios sobre os procedimentos operacionais para registro da produção da Atenção Especializada, com foco na ampliação do acesso a cirurgias eletivas e no fortalecimento da saúde da mulher.
A Nota Técnica detalha que a estratégia é baseada em regime de colaboração entre União, Estados e municípios, com execução por meio dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar o atendimento ambulatorial e hospitalar especializado, priorizando ações integradas voltadas à saúde da mulher, conforme diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal .
Entre os pontos de atenção, o documento destaca que a iniciativa contempla procedimentos cirúrgicos eletivos, atendimentos ambulatoriais e exames de imagem, como tomografia, ressonância magnética e ultrassonografia. Também orienta sobre a necessidade de adesão dos estabelecimentos de saúde e o correto registro da produção assistencial nos sistemas oficiais, utilizando codificações específicas para viabilizar o financiamento via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) .
A AAM reforça que a correta adesão e execução da estratégia contribuem para reduzir filas e ampliar o acesso da população aos serviços especializados, especialmente no atendimento à saúde da mulher, uma das prioridades do SUS.
A Nota Técnica completa pode ser acessada na Biblioteca da AAM, disponível em www.aam.org.br/biblioteca.
As informações são da área de Saúde do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].
