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AAM discute fortalecimento da REDESIM, desburocratização e descentralização dos serviços da Jucea

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou, nesta sexta-feira, pela manhã (23), reunião técnica para tratar do fortalecimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), com foco na desburocratização dos processos e na descentralização dos serviços da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) nos municípios.

O encontro contou com a participação do gerente do Núcleo Técnico da AAM, Cláudio Barros, de Douglas Monteiro, coordenador das Entidades Descentralizadas da Jucea, e de Caio Fernandes, chefe do Departamento de Empreendedorismo Digital. A pauta abordou a ampliação da REDESIM no interior, a integração dos sistemas e o fortalecimento das estruturas municipais voltadas ao atendimento ao empreendedor.

Durante a reunião, foram discutidas medidas práticas para reduzir exigências burocráticas, dar mais agilidade aos registros empresariais e ampliar a autonomia das prefeituras, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local.

“O objetivo é tornar o processo de abertura de empresas mais simples e acessível nos municípios, reduzindo entraves burocráticos e fortalecendo a atuação das prefeituras dentro da REDESIM”, destacou o gerente do Núcleo Técnico da AAM, Cláudio Barros.

A AAM seguirá atuando de forma articulada com o Governo do Estado para avançar na implantação da REDESIM, fortalecer a desburocratização e garantir que os municípios tenham acesso a serviços mais eficientes e integrados.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br