A Associação Amazonense de Municípios (AAM) promoverá nesta quinta-feira (13) mais uma edição do programa AAM CAPACITA, voltada aos gestores, procuradores e assessores jurídicos municipais, com foco na implementação do Núcleo de Apoio da Defensoria Pública (Naic) na capital e no interior do Amazonas.
O encontro será conduzido pelos defensores públicos Marco Aurélio Martins da Silva, 2º Subdefensor Público-Geral, e Nairo Aguiar Cordeiro, Chefe de Gabinete do 2º Subdefensor Público-Geral, com mediação de Elena Pissolato e Thays Silva, da área Jurídica da AAM.
Durante o evento, será apresentado como o Naic funciona como uma estrutura de apoio técnico e administrativo, responsável por consultas, procedimentos e rotinas internas, permitindo que defensores e servidores nos polos concentrem esforços no atendimento direto à população. Também será detalhado o modelo de atendimento agendado da Cavirm, que amplia o acesso da população que enfrenta barreiras geográficas ou tecnológicas, garantindo mais agilidade em atos presenciais e emergenciais.
Atualmente, 27 municípios do Amazonas ainda não contam com núcleo da Defensoria Pública em funcionamento. São eles: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Caapiranga, Canutama, Carauari, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Nhamundá, Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença, Tonantins, Urucará e Urucurituba.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, ressaltou que a parceria com a Defensoria Pública reforça o compromisso da associação em apoiar políticas que ampliem o acesso à Justiça. “A AAM está ao lado das instituições que fortalecem o atendimento no interior e asseguram os direitos da população. O fortalecimento da Defensoria Pública representa mais presença do Estado e mais cidadania para os municípios amazonenses”, destacou.
A implantação do Naic integra a política de expansão e modernização da DPE-AM, que vem ampliando polos, inaugurando novas sedes e fortalecendo equipes de apoio em todo o estado.
As informações são da área Jurídica do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail juridico@aam.org.br.
