Publicado na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, autorizou repasses financeiros do Ministério da Saúde para a execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ao todo, 34 municípios do Amazonas, além da capital Manaus, foram contemplados com recursos que variam entre R$ 1,9 milhão e R$ 5,2 milhões, a depender do porte e da estrutura prevista em cada unidade.
Entre os municípios beneficiados estão Alvarães, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Envira, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Jutaí, Manaquiri, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Uarini, Urucará e Urucurituba.
Os repasses serão feitos em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), na plataforma InvestSUS. As UBS fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e reforçam a estratégia de ampliação da rede de atenção primária à saúde, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, ressaltou a relevância da medida para o fortalecimento da saúde no estado. “A chegada de novos investimentos para a construção de UBS é uma vitória para o municipalismo. Essa estrutura permitirá ampliar o atendimento básico, descentralizar serviços e garantir mais dignidade à população. A AAM seguirá trabalhando para que cada município tenha as condições necessárias de atender melhor seus cidadãos.”
Com a autorização, os gestores municipais deverão dar início aos processos de execução das obras e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. A expectativa é que as novas UBS ampliem a cobertura de serviços como consultas médicas, odontológicas, vacinação e acompanhamento de programas de prevenção e promoção da saúde.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail saude@aam.org.br.
