A Associação Amazonense de Municípios (AAM) deu mais um passo decisivo na articulação de políticas públicas com impacto direto no interior do estado. Em reunião realizada nesta segunda-feira (07/04), na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o presidente da AAM, Anderson Sousa, firmou uma parceria estratégica com o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, com foco na mobilização das gestões municipais para uma grande ação de regularização fundiária.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à terra legalizada nos municípios amazonenses por meio de ações coordenadas, como capacitação técnica de servidores, elaboração de materiais orientativos, realização de mutirões e formalização de acordos de cooperação técnica. O acordo também contará com a participação de órgãos essenciais para a efetivação das políticas fundiárias, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a AAM liderando a articulação junto às administrações municipais.
Durante o encontro, o presidente Anderson Sousa reforçou a importância de unir esforços em torno de uma pauta que transforma vidas e impacta positivamente a realidade das comunidades. Na ocasião, convidou a Corregedoria para participar da Caravana Federativa Amazonas, que acontecerá nos dias 23 e 24 de abril, em Manaus. O evento, promovido pelo Governo Federal em parceria com a AAM e o Governo do Amazonas, reunirá representantes dos 38 ministérios, com atendimento direto às gestões municipais.
“Essa é uma pauta prioritária para o municipalismo. Regularizar terras é dar dignidade às famílias, fortalecer a arrecadação dos municípios e garantir segurança jurídica para o crescimento urbano e rural. Por isso, convidamos a Corregedoria a estar conosco na Caravana Federativa e também colocamos à disposição o AAM CAPACITA como ferramenta técnica de apoio às prefeituras, em parceria com os demais órgãos envolvidos”, destacou Anderson Sousa.
A proposta de interiorização da política fundiária contará ainda com o apoio de delegatários de serventias extrajudiciais e prevê a realização de mutirões nos municípios, com destaque para a Semana Solo Seguro, prevista para o mês de junho. A expectativa é que os primeiros resultados práticos da parceria já comecem a ser implementados nos municípios que aderirem à iniciativa.
Com essa articulação, a AAM reafirma seu papel de protagonista no fortalecimento das administrações locais, atuando como ponte entre os municípios e os órgãos do sistema de justiça, controle e governança. A parceria consolida o compromisso da entidade com soluções concretas, voltadas ao desenvolvimento com responsabilidade social e valorização da autonomia municipal.
