AAM destaca municípios do Amazonas reconhecidos com o Selo FNAS 2025

Municípios do Amazonas foram reconhecidos com o Selo FNAS 2025, certificação concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) a gestões que apresentam avanços na execução orçamentária, financeira e na gestão da política de assistência social. Ao todo, 38 municípios amazonenses conquistaram o selo, evidenciando o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no […]

Portaria federal cria regras para grandes devedores e exige atenção dos municípios

Foi publicada na última quinta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 6, que define regras para identificar e aplicar penalidades a empresas consideradas “devedoras contumazes”, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos federais de forma recorrente e sem justificativa. A medida regulamenta a Lei Complementar nº 225/2026 e estabelece […]

AAM acompanha vice-presidente Alckmin em reunião do CAS com R$ 1,17 bilhão

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada pelo presidente Anderson Sousa, participou, na manhã desta segunda-feira (30), da 322ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada na sede da autarquia, em Manaus, com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro analisou […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]