AAM participa de reunião interinstitucional sobre ICMS Educação e IPM-E 2026
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou hoje (26), pela manhã, de reunião online com a Comissão Interinstitucional do ICMS-Educação para discutir a análise técnica do IPM-E 2026. O encontro contou com a presença do presidente da AAM, Anderson Sousa, além das equipes técnicas das áreas de Educação e Finanças. Durante a reunião, foram debatidos […]
Plano Nacional de Arborização Urbana orienta municípios e amplia metas climáticas até 2045
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou no Diário Oficial da União a Portaria GM/MMA nº 1.639, de 12 de março de 2026, que institui o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), estratégia nacional voltada à ampliação das áreas verdes nas cidades brasileiras. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a adaptação às […]
Gestores têm até 31 de março para enviar prestação de contas ao TCE-AM
Os gestores municipais do Amazonas devem ficar atentos ao prazo final para a entrega das Prestações de Contas Anuais (PCA) referentes ao exercício de 2025, que se encerra no dia 31 de março de 2026. O alerta foi emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio de ofício circular encaminhado às […]