AAM destaca participação de municípios do Amazonas em cerimônia nacional de alfabetização
Municípios do Amazonas participaram, na segunda-feira (23), em Brasília (DF), da cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025, promovida pelo Ministério da Educação. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, consolidando o reconhecimento nacional […]
Nova portaria do Suas define regras para apoio federal em calamidades nos municípios
O Governo Federal publicou a Portaria nº 1.172/2026, que estabelece novas regras para o repasse de recursos e organização do atendimento às famílias atingidas por desastres e emergências no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida atualiza normas anteriores e orienta diretamente como os municípios devem agir nesses casos. Na prática, a nova portaria […]
Prazo do Novo PAC Saúde encerra hoje (25) e exige ação imediata dos municípios
Gestores municipais têm até hoje (25), quarta-feira, para cumprir as exigências da Portaria GM/MS nº 8.241/2025 e evitar o cancelamento de obras do Novo PAC Saúde selecionadas em 2025. O prazo de 180 dias para superação da etapa preparatória se encerra nesta data, e diversas propostas ainda apresentam pendências no sistema. Para garantir a continuidade […]