Orientações aos Municípios sobre Áreas de Risco Geológico e Hidrológico no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza mais uma edição do AAM CAPACITA com foco na orientação técnica aos municípios. A capacitação abordará orientações práticas para apoiar os municípios no diagnóstico, prevenção e planejamento de áreas de risco, considerando o panorama atual e a atuação do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Palestrante:Elton Rodrigo AndrettaPesquisador do […]

Municípios do Amazonas recebem R$ 155,4 milhões em repasse de ICMS nesta terça (24)

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça (24) o repasse de R$ 155.465.387,08 em recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor corresponde ao período de arrecadação entre os dias 16 e 20 de março de 2026, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). Do total repassado, R$ 38.866.346,75 […]

AAM disponibiliza Nota Técnica sobre Portaria que fortalece atenção especializada no SUS

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que já está disponível, na Biblioteca da entidade, a Nota Técnica nº 018/2026, que trata da Portaria SAES/MS nº 3.935, de 18 de março de 2026. O documento orienta os municípios sobre os procedimentos operacionais para registro da produção da Atenção Especializada, com foco na ampliação do acesso […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]