Envio de propostas dos municípios ao TCE encerra em 25 de março

A Associação Amazonense de Municípios alerta que encerra nesta semana o prazo para envio de propostas de melhoria à Resolução nº 15/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que trata da regulamentação das prestações de contas anuais. O envio deve ser feito até quarta-feira (25), por e-mail, para consolidação e encaminhamento ao órgão […]

AAM divulga evento nacional do FNAS com etapa no Amazonas no dia 31

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulga aos gestores municipais a realização do evento “Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS pelo Brasil – Etapa Amazonas”, que acontece no dia 31 de março de 2026, em Manaus. A programação será realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Salão Rio Solimões, com início às 9h, […]

AAM realiza levantamento sobre demanda reprimida de cirurgias eletivas nos municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza levantamento junto às Secretarias Municipais de Saúde para identificar a demanda reprimida de cirurgias eletivas nos municípios do Amazonas. A ação ocorre neste mês e tem como foco reunir dados atualizados sobre a quantidade de pacientes e os tipos de procedimentos aguardados. A iniciativa busca subsidiar o planejamento […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]