AAM participa do encerramento da Semana “Solo Seguro Amazônia” em Manaus

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou, na manhã desta sexta-feira (20), da solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro Amazônia”, realizada no Centro Cultural Palácio da Justiça, em Manaus. O presidente da AAM, Anderson Sousa, esteve presente na cerimônia ao lado de prefeitos e prefeitas do Amazonas, reforçando o […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]