AAM convida municípios para webinário da Escola de Contas sobre ouvidoria

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) convida prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores dos municípios do Amazonas para participarem do webinário “Ouvidoria: Onde a gestão se transforma por meio da Participação”, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (20), das 8h às 12h, em formato […]

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios entra na reta final de mobilização

Faltam 60 dias para a realização da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, maior mobilização municipalista da América Latina. O evento acontece entre os dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, reunindo prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores públicos de todo o país para […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]