AAM orienta municípios sobre adesão ao programa de cidadania e sustentabilidade

A Associação Amazonense de Municípios orienta gestores municipais sobre o prazo e os procedimentos para adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pelo Ministério da Educação. O período de adesão iniciou ontem (16) e segue até 19 de abril de 2026, sendo realizado exclusivamente pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação por […]

AAM participa da abertura do Seminário Bolsa Família em Ação no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou ontem (16) da abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação Amazonas, realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus. O evento reúne representantes dos 62 municípios, entre assistentes sociais e coordenadores do Programa Bolsa Família, com foco no fortalecimento da gestão local. A AAM foi […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]