Gestores devem preencher SISC até 20 de março para evitar suspensão de repasses

Gestores municipais da assistência social devem preencher e atualizar os dados no Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC) até o dia 20 de março de 2026. O registro é obrigatório para municípios que recebem cofinanciamento federal destinado à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O […]

Prazo para adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática encerra hoje (13)

As redes municipais de ensino têm até hoje (13) para formalizar a adesão ao Programa Compromisso Nacional Toda Matemática, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento do ensino da disciplina em todas as etapas da Educação Básica. A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]