Ipaam Itinerante inicia atendimentos e orientações sobre regularização ambiental em Manacapuru

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou ontem (9) uma ação itinerante de atendimento e orientação para regularização ambiental no município de Manacapuru. A programação segue até sexta-feira (13) e reúne equipe técnica do órgão para orientar empreendedores e avançar na análise de processos de licenciamento ambiental na região. A atividade ocorre no […]

AAM alerta municípios sobre questionário do MEC sobre planos da primeira infância

Prefeituras de todo o país devem responder a um questionário do Ministério da Educação (MEC) sobre a elaboração e atualização dos Planos Municipais da Primeira Infância. O levantamento busca identificar quais municípios já possuem o plano estruturado e se os documentos estão alinhados à Política Nacional Integrada da Primeira Infância, instituída pelo Decreto nº 12.574/2025. […]

Municípios do Amazonas recebem R$ 28,6 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (10)

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (10) o repasse de R$ 28.631.489,61 referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor corresponde ao período de arrecadação entre 2 e 6 de março de 2026, conforme relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Do total repassado, […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]