AAM Conecta realiza nesta quinta (12) palestra de Natanael dos Santos sobre história e diversidade

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza nesta quinta-feira (12) o AAM Conecta: Educação, História e Diversidade, encontro que reunirá gestores públicos, educadores e especialistas para debater educação, diversidade e políticas educacionais nos municípios do Amazonas. A programação inicia às 7h15, no auditório do CEPAN, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), […]

AAM alerta municípios sobre suspensão de exigências para recursos do SUAS em calamidades

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa aos gestores municipais que foi publicada, sexta-feira (6), no Diário Oficial da União, a Portaria MDS nº 1.168/2026. A medida suspende por 90 dias algumas exigências para que estados e municípios recebam recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destinados ao Serviço de Proteção em Situações de […]

AAM reforça alerta da CNM sobre prazo para envio do RAG pelo DigiSUS

O mês de março marca o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. O alerta foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reforçado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), que orienta os gestores municipais de saúde do Amazonas a realizarem o procedimento exclusivamente pelo […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]