Ministério da Saúde publica Cartilha de Emendas Parlamentares para o PLOA 2026
O Ministério da Saúde disponibilizou a nova edição da Cartilha de Emendas Parlamentares para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O documento reúne informações detalhadas sobre programas estratégicos, critérios técnicos, valores previstos e orientações para indicação e execução de emendas destinadas à área da saúde. Publicada anualmente, a cartilha é instrumento de apoio […]
AAM orienta municípios a preencherem SINIR de Resíduos Sólidos até 30 de abril
Os municípios do Amazonas devem preencher, até 30 de abril, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), com dados referentes ao ano anterior, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro. O envio é obrigatório e integra as exigências legais e administrativas para a gestão de resíduos sólidos […]