AAM orienta municípios sobre novo boletim do MEC para segurança nas escolas
O Ministério da Educação lançou esta semana o 4º Boletim Técnico Escola que Protege, com dados atualizados sobre prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. O documento consolida informações até 2025 e apresenta evidências sobre os impactos do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e do Programa Escola que Protege. O […]
AAM informa suspensão de prazo da Assistência Social após atuação da CNM
O Fundo Nacional de Assistência Social suspendeu temporariamente o prazo para o preenchimento das informações referentes aos exercícios de 2024 e 2025 no sistema de prestação de contas da Assistência Social. A medida foi adotada após manifestação da Confederação Nacional de Municípios sobre as dificuldades técnicas enfrentadas pelos gestores municipais. As principais inconsistências estão relacionadas […]
Portaria do MS estabelece regras para municípios acessarem parcelas suplementares da Saúde
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que define os procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares, destinadas ao custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade. […]
AAM divulga cartilha sobre Programa de Estágio na Administração Pública
A Associação Amazonense de Municípios disponibilizou aos gestores municipais a Cartilha do Programa de Estágio na Administração Pública, material técnico voltado à orientação sobre a implementação, gestão e operacionalização de estágios no âmbito municipal. O conteúdo foi apresentado no dia 13 de fevereiro de 2026, durante edição do AAM CAPACITA realizada de forma online para […]