AAM orienta municípios sobre inscrições da 8ª Jornada de Educação Alimentar

A Associação Amazonense de Municípios orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre a abertura das inscrições para a 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. As inscrições seguem abertas até 2 de abril de 2026 e são destinadas às […]

AAM orienta municípios sobre plantões tira-dúvidas da Aldir Blanc

A Associação Amazonense de Municípios informa que o Ministério da Cultura retoma amanhã (25) os plantões tira-dúvidas para orientar gestores públicos de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto ao envio do Relatório de Gestão do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo final para encaminhamento […]

Municípios do Amazonas recebem R$ 199,9 milhões de ICMS nesta terça-feira (24)

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (24) o valor de R$ 199.918.703,44 referentes à cota-parte do ICMS. O repasse corresponde ao período de arrecadação de 18 a 20 de fevereiro de 2026 e será creditado ao longo do dia nas contas das prefeituras, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Do total previsto, […]

AAM reforça participação dos municípios em reunião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre ICMS Ecológico

A Associação Amazonense de Municípios reforça a realização, amanhã (25), às 14h30, da reunião técnica promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para orientar os municípios sobre o ICMS Ecológico. O encontro será realizado em formato on-line e é direcionado a prefeitos(as), secretários(as) de Finanças e Meio Ambiente e equipes técnicas. A agenda foi […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]