Conexão CNM Qualifica realiza edição Manaus com foco no fortalecimento da gestão municipal

Capacitação técnica voltada a gestores e equipes das administrações municipais, com foco no fortalecimento da gestão pública e na qualificação estratégica das equipes locais. A edição Amazonas do Conexão CNM Qualifica será realizada em Manaus, no Hotel Intercity, reunindo lideranças e técnicos municipais em uma imersão prática sobre os principais desafios da administração pública. A […]

AAM alerta municípios sobre prazos da Saúde e orienta acesso a sistemas oficiais

A Associação Amazonense de Municípios alerta os gestores municipais para prazos importantes na área da Saúde a serem cumpridos ainda neste mês de fevereiro, conforme orientação da Confederação Nacional de Municípios. As obrigações envolvem o envio de relatórios ao Sistema Único de Saúde e a transmissão de dados fiscais obrigatórios. O primeiro prazo refere-se ao […]

Municípios do Amazonas recebem R$ 69,9 milhões em repasse de ICMS nesta quinta-feira (19)

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta quinta-feira (19) o repasse de R$ 69.938.564,96 referentes à cota-parte do ICMS, creditados pelo Governo do Estado. O valor corresponde ao período de arrecadação de 09/02/2026 a 13/02/2026, conforme dados oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda. Do total transferido, R$ 13.987.712,96 foram destinados automaticamente ao Fundeb. O […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]