AAM destaca municípios do Amazonas reconhecidos no Selo Nacional da Alfabetização 2025

O Ministério da Educação divulgou no domingo (9) o resultado da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025. No Amazonas, 39 municípios foram reconhecidos nas categorias Ouro, Prata e Bronze, evidenciando o avanço das políticas educacionais voltadas à alfabetização na idade certa. Ao todo, cinco municípios amazonenses conquistaram o Selo Ouro: Atalaia […]

AAM alerta municípios sobre parada programada no sistema Transfarq

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que a Secretaria Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) comunicou a interrupção temporária na distribuição de arquivos aos Entes Federados em razão de atualização programada do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A manutenção ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2026, das 00h às 18h, e impactará […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]