AAM participa de reunião histórica do Codam com presença do governador Wilson Lima
A Associação Amazonense de Municípios participou, hoje pela manhã (10), da 318ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), realizada em Manaus, com a presença do governador Wilson Lima. O encontro aprovou 44 projetos industriais que somam R$ 810,9 milhões em investimentos e preveem a geração de 1.468 postos de trabalho, entre empregos […]
São Gabriel da Cachoeira recebe evento nacional de formação em cultura digital e educação indígena
O município de São Gabriel da Cachoeira foi destaque no cenário nacional da cultura ao sediar, na sexta-feira (6), o Labic Amazonas, evento voltado à formação artística, cultura digital e educação indígena. A iniciativa reuniu gestores públicos, educadores, agentes culturais e lideranças indígenas do Alto Rio Negro, fortalecendo o diálogo entre cultura, educação e território. […]
MinC amplia investimentos e parcerias para fortalecer a política cultural nos municípios do Amazonas
Os municípios do Amazonas passam a contar com novos investimentos e articulações institucionais na área da cultura após agenda oficial do Ministério da Cultura realizada em Manaus na sexta-feira (6). A iniciativa teve como foco o fortalecimento da gestão cultural municipal, a ampliação do diálogo federativo e a garantia de que as políticas públicas culturais […]
Portaria estabelece novas regras para registro e envio de informações odontológicas
Os municípios do Amazonas devem ficar atentos às novas regras para o registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (6), a Portaria nº 10.192/2026, que altera normas anteriores e atualiza os procedimentos no […]
Novo cronograma define prazos para execução das emendas impositivas do Suas em 2026
Os municípios do Amazonas entram em estado de atenção com a definição do novo cronograma para execução das emendas individuais impositivas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2026. A abertura do sistema Estrutura Suas, antigo SIGTV, está prevista para o dia 20 de fevereiro, exigindo o cumprimento rigoroso de prazos por gestores municipais, […]
Municípios do Amazonas recebem recursos de ICMS com crédito nesta terça-feira (10)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (10), R$ 24.588.394,05 referentes ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores foram creditados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, com base na arrecadação do período de […]
AAM destaca investimento de R$ 782,1 milhões do MEC na infraestrutura da educação básica no Amazonas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que o Ministério da Educação anunciou investimento de R$ 782,1 milhões para a infraestrutura da educação básica no Amazonas. Os recursos integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento e serão executados de forma parcelada ao longo do ciclo 2023–2027, conforme o andamento das obras e os compromissos […]
AAM orienta prefeituras sobre edital que libera R$ 80 milhões para projetos comunitários na Amazônia
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as prefeituras do Amazonas sobre a Chamada Pública Conab nº 01/2026 – Fundo Amazônia, que vai destinar R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos comunitários sustentáveis na Amazônia Legal. O edital “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” já está aberto e recebe inscrições até […]
Programa de Estágio na Administração Pública
Capacitação técnica voltada aos gestores e equipes municipais para orientação sobre a implementação, gestão e operacionalização de programas de estágio na Administração Pública, com foco na legalidade, na eficiência administrativa e na formação de estudantes no serviço público. O conteúdo aborda os aspectos legais, operacionais e boas práticas relacionadas aos programas de estágio, incluindo responsabilidades […]