AAM realiza capacitação sobre LGPD para gestores municipais nesta sexta-feira (6)

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza amanhã (6), às 10h, mais uma edição do AAM CAPACITA, com foco na aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da administração pública municipal. A capacitação será realizada de forma online, pela plataforma Zoom, e é voltada a gestores municipais, vereadores e equipes técnicas […]

Cadastro do MEC para Reconhecimento Mais Professores segue até 13 de fevereiro

As Secretarias Municipais e Estaduais de Educação têm até o dia 13 de fevereiro para realizar, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), o cadastro dos professores públicos elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores, iniciativa vinculada ao Programa Mais Professores para o Brasil, do Ministério da Educação. O procedimento deve ser feito pelas secretarias […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]