Política Nacional Aldir Blanc tem prazo final de prestação de contas nesta sexta-feira (30)
Os municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (30) para entregar a prestação de contas do 1º ciclo dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo foi definido pelo Ministério da Cultura e é obrigatório para quem recebeu os repasses. A prestação de contas serve para comprovar como o […]
AAM reforça mobilização para adesão de municípios ao Alimenta Cidades +1000
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reforça o convite da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para que os municípios do Amazonas que ainda não participam da Estratégia Alimenta Cidades manifestem interesse no novo ciclo de expansão da política pública. A iniciativa, denominada Alimenta Cidades +1000, está regulamentada pela Portaria nº 1.136/2025 e tem […]
AAM alerta municípios do Amazonas sobre prazo final do Cadastro da Dívida Pública
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os gestores municipais do Amazonas para o prazo final de fechamento, validação e envio do Cadastro da Dívida Pública (CDP), que se encerra nesta sexta-feira (30). O procedimento é obrigatório e deve ser realizado no Sistema de Análise da Dívida Pública, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. O […]
Prazo para envio dos dados do SIOPE termina em 30 de janeiro de 2026
Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de janeiro de 2026 para transmitir ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) todas as informações referentes às receitas e despesas da educação relativas ao último período de 2025. O envio é obrigatório e tem como finalidade comprovar a correta aplicação dos recursos públicos […]