AAM e Receita Federal orientam municípios do Amazonas sobre regularização da NFS-e
Levantamento atualizado hoje (20) pelo painel de monitoramento da Receita Federal do Brasil mostra que 37 municípios do Amazonas ainda não operam plenamente a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) em 2026. Diante desse cenário, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), em parceria com a Receita Federal no Amazonas, orienta prefeitos(as) e secretários(as) municipais de […]
AAM orienta municípios do Amazonas sobre novas regras para liberação de emendas parlamentares
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os municípios do estado sobre a Portaria Conjunta nº 2, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (16), que estabelece novas regras, prazos e procedimentos para a execução de emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios em todo o país. A norma trata de como os recursos […]
Municípios do Amazonas recebem R$ 159 milhões em repasses de ICMS com crédito previsto para hoje (20)
Os municípios do Amazonas vão receber hoje (20) o repasse de R$ 159.051.483,15 referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Os valores correspondem ao período de arrecadação de 12 a 16 de janeiro de 2026 e têm crédito programado para esta […]