Minha Casa, Minha Vida: prazos das modalidades Rural e Entidades são ampliados
O Governo Federal atualizou o cronograma do Programa Minha Casa, Minha Vida e ampliou os prazos para envio de propostas nas modalidades Rural e Entidades Urbanas. A medida amplia o tempo para que municípios e entidades organizadoras se preparem e garantam a participação no programa habitacional. Na modalidade Rural, municípios e entidades podem enviar propostas […]
Municípios devem ficar atentos às regras na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026
Os municípios do Amazonas precisam redobrar a atenção às novas regras para a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família a partir de 2026. As mudanças estão previstas na Portaria nº 1.145/2025, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em vigor desde 1º de janeiro de 2026, […]
Municípios e consórcios públicos podem submeter propostas no Programa Lei de Incentivo à Reciclagem do MMA
Os municípios e consórcios públicos já podem submeter propostas ao Programa “Lei de Incentivo à Reciclagem”, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Transferegov.br, no sistema Gestão de Parcerias. A medida amplia as possibilidades de captação de recursos para projetos de reciclagem de resíduos secos e também de resíduos […]
AAM orienta municípios sobre implementação do Banco de Voluntários da Defesa Civil no Amazonas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orientou prefeitos, prefeitas e gestores das Defesas Civis Municipais sobre a implementação da Lei Estadual nº 8.019/2026, que institui o Banco de Voluntários do Amazonas. O tema foi tratado em informativo técnico divulgado na sexta-feira (16), com foco no fortalecimento da gestão de riscos e desastres nos municípios do […]