Municípios devem se cadastrar para receber doações do IPAAM em 2026

A Associação Amazonense de Municípios orienta prefeitos, prefeitas e secretarias municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Infraestrutura sobre a abertura do banco de cadastramento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para doação de bens apreendidos, com foco na consolidação das destinações ao longo de 2026. O cadastro habilita os municípios a receber materiais […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]