Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 70,2 milhões em repasse de ICMS
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (13), mais de R$ 70,2 milhões referentes ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O crédito está previsto para ocorrer ao longo do dia e é resultado da arrecadação estadual no período de 5 a 9 de janeiro de 2026, realizada pelo Governo do […]
Resolução amplia apoio a municípios em transformação digital e cidades inteligentes
Uma nova resolução do Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (CFEP) amplia o apoio aos municípios brasileiros interessados em avançar nas áreas de iluminação pública e transformação digital para cidades inteligentes. A medida foi oficializada com a aprovação da Resolução nº 83/2025, no fim de 2025, e […]
AAM orienta municípios do Amazonas sobre adesão e funcionamento da NFS-e nacional
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, ontem (12), um informativo técnico com orientações aos prefeitos, prefeitas e secretários municipais de Finanças sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) padrão nacional, em vigor desde janeiro de 2026, conforme a Lei Complementar nº 214/2025. De acordo com dados do Painel de Monitoramento da […]