Consulta pública sobre licenciamento de parques eólicos segue aberta até 12 de janeiro; municípios devem participar
Segue aberta até o dia 12 de janeiro de 2026 a consulta pública sobre o processo de alteração da Resolução Conama nº 462/2014, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica em superfície terrestre. A participação dos municípios é considerada essencial para […]
MinC orienta municípios sobre transição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 1 para o Ciclo 2
O Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, vinculado ao Ministério da Cultura, publicou comunicado com orientações oficiais sobre a transição dos saldos remanescentes do Ciclo 1 para o Ciclo 2 da política. A medida esclarece procedimentos que devem ser adotados por estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a […]
PAA: Portaria define metas e recursos extraordinários para municípios do Norte e Nordeste
Os municípios das regiões Norte e Nordeste interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos devem manifestar interesse até 19 de janeiro, por meio do aceite das metas no Sistema de Informação e Gestão do PAA. A medida está prevista na Portaria nº 235/2025, publicada no Diário Oficial da União, que define metas, limites […]