Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 7,4 milhões em repasse líquido de ICMS nesta terça-feira (6)
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (6), mais de R$ 7,4 milhões referentes ao repasse líquido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os recursos são provenientes da arrecadação estadual realizada no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme demonstrativo oficial da Secretaria de Estado […]
AAM disponibiliza Nota Técnica sobre estimativas e cronogramas do Fundeb 2026
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que já está disponível, em aam.org.br/biblioteca, a Nota Técnica AAM nº 01/2026, que trata da Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 29 de dezembro de 2025, com as estimativas de receitas, valores por aluno e cronogramas de repasse do Fundeb para o exercício de 2026. O documento apresenta […]
Abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR 2026; municípios devem indicar servidores
A Associação Amazonense de Municípios alerta os gestores municipais do Amazonas que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026. O edital de abertura nº 01/2026 foi publicado no dia 2 de janeiro pela Receita Federal do Brasil, e a capacitação é requisito obrigatório para […]
Municípios devem preencher o Censo Suas 2025 até o fim de fevereiro
Os municípios brasileiros têm até 27 de fevereiro de 2026 para concluir o preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, levantamento anual realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O alerta foi reforçado pela Confederação Nacional de Municípios, que chama atenção para a importância do […]