Governo Federal disponibiliza quase R$ 10 bilhões para investimentos em educação e AAM orienta municípios do Amazonas

O Governo Federal anunciou a disponibilização de aproximadamente R$ 9,7 bilhões para investimentos em educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Os recursos integram o Novo PAC Seleções e podem ser aplicados por estados e municípios ainda em 2025, contemplando ações estruturantes […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]