Manaus sediará amanhã (12) seminário sobre municípios subfinanciados e AAM convoca prefeitos e prefeitas do Amazonas

Manaus sediará amanhã (12) um seminário dedicado ao debate sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal, iniciativa liderada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. O encontro reunirá prefeitos e prefeitas, representantes do legislativo municipal, estadual e federal, além de especialistas em federalismo fiscal, com […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]