AAM publica Nota Técnica sobre o Novo PAC Resíduos Sólidos e reforça apoio aos municípios do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) disponibilizou na segunda-feira (1º), em sua Biblioteca Digital, a Nota Técnica nº 41/2025, que apresenta orientações completas sobre o fluxo contínuo de submissão de projetos para a modalidade Resíduos Sólidos do Novo PAC Seleções, realizado via plataforma Transferegov.br. O documento reúne informações essenciais para apoiar os municípios do Amazonas […]

AAM e CRCAM firmam cooperação para fortalecer a contabilidade pública nos municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) e o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) assinaram ontem (2) um Termo de Cooperação Técnica durante reunião na sede da AAM, em Manaus. A parceria estabelece ações voltadas ao treinamento, educação profissional e troca de conhecimentos na área contábil, com foco no apoio às equipes municipais. O […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]