CNM realiza ciclo de capacitações amanhã (26) em Manaus com apoio da AAM

A Confederação Nacional de Municípios realizará amanhã (26), em Manaus, um ciclo de capacitações do programa Conexão CNM Qualifica, com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios. A programação reúne três temas estratégicos para a gestão municipal e será voltada a prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários, contadores, gestores e equipes técnicas das áreas […]

CNM realizará curso sobre o papel dos municípios na Reforma Tributária amanhã (26) com apoio da AAM

A agenda de capacitações continua amanhã (26), em Manaus, com a realização do curso Conexão CNM Qualifica: O papel dos Municípios na Reforma Tributária, que conta com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios. A formação é voltada a secretários de finanças, auditores fiscais, procuradores, controladores, contadores, diretores tributários e equipes das administrações tributárias municipais, […]

CNM realiza curso sobre Indicadores da APS amanhã (26) em Manaus com apoio da AAM

O curso Conexão CNM Qualifica: Indicadores da APS – 1ª Etapa Saúde da Família será realizado amanhã (26), em Manaus, com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios. A capacitação é direcionada a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários de saúde, gestores e técnicos de saúde municipal, reforçando o compromisso com a qualificação da Atenção Primária à […]

Governo Federal amplia prazo para análise e complementação dos planos de trabalho das transferências especiais no Transferegov.br

O Governo Federal publicou o Comunicado nº 41/2025, que amplia o cronograma das emendas individuais na modalidade transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, e abre uma nova janela para complementação e análise dos planos de trabalho no Transferegov.br. A atualização reúne orientações da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Gestão […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]