Nova coordenadora do INSS Digital de Barcelos visita sede da AAM acompanhada de equipe municipal

A nova coordenadora do INSS Digital de Barcelos, Elisangela Cristovam, realizou visita institucional à sede da Associação Amazonense de Municípios (AAM) na segunda, dia 17, para alinhamento técnico sobre a atuação do programa no município. Ela esteve acompanhada pela servidora Ivaneide Ferreira e pelo responsável financeiro da prefeitura, Joelmir Ugarte, que também participaram da agenda. […]

Nova portaria altera critérios para ingresso e revisão cadastral de famílias no Cadastro Único

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria 1.123/2025, que modifica a Portaria 897/2023 e atualiza os procedimentos operacionais para ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e manutenção do cadastro de beneficiários do Programa Bolsa Família. A normativa reforça diretrizes para assegurar a correta focalização do benefício nos […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]