TCE-AM encerra programação do Encontro Técnico da AAM com orientações sobre dívidas previdenciárias e precatórios

As palestras finais do Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, realizado hoje (14) pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), foram conduzidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os auditores Paulo Afonso de Alcântara Ferreira e Márcio Osório de Freitas apresentaram análises técnicas sobre precatórios e dívidas previdenciárias, oferecendo diretrizes essenciais […]

AAM debate aspectos legais do Refis e dos parcelamentos previdenciários durante Encontro Técnico de Gestão Fiscal

A segunda palestra da tarde do Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, que está sendo realizado hoje (14) no auditório do SENAI, foi conduzida pelo advogado tributarista Sandoval Fernando Cardoso de Freitas, consultor jurídico da AAM. A apresentação, já concluída, aprofundou os aspectos legais e a aplicabilidade prática do Refis e dos parcelamentos […]

Receita Federal orienta municípios sobre Refis, parcelamentos e transição fiscal durante Encontro Técnico da AAM

A primeira palestra da tarde do Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, realizado hoje (14) no auditório do SENAI, foi conduzida pela Receita Federal do Brasil e apresentou orientações essenciais sobre Refis, parcelamentos e a regularização fiscal das prefeituras. O conteúdo foi apresentado por Arino Gerci Coêlho Galucio, Analista Tributário e Supervisor da […]

Especialista Adjane Chaves apresenta aos municípios como se preparar para a Reforma Tributária durante Encontro Técnico da AAM

Diagnóstico, transição, modernização e aumento de arrecadação foram destaques da palestra A programação do Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, realizado nesta sexta-feira (14) pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), contou com uma das apresentações mais aguardadas da manhã: a palestra da especialista em Reforma Tributária Adjane Chaves, que trouxe uma análise clara, […]

Ferramenta “Portal de Licitações Br. Conectado” é apresentada durante o Encontro Técnico de Gestão Fiscal

Solução privada auxilia municípios na modernização das contratações públicas, com foco em transparência, economia e eficiência A programação do Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), contou com a apresentação da plataforma Portal de Licitações Br. Conectado, uma solução privada desenvolvida pela GM Tecnologia para apoiar prefeituras […]

AAM apresenta ferramenta LGPD Control durante Encontro Técnico de Gestão Fiscal

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) apresentou hoje (14), durante o Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, a nova ferramenta LGPD Control, criada para apoiar as prefeituras do estado na organização, proteção e gestão de dados públicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A apresentação foi conduzida pelas […]

AAM abre Encontro Técnico de Gestão Fiscal com foco em modernização administrativa e fortalecimento dos municípios do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) deu início hoje ao Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, que acontece em Manaus e reúne gestores, técnicos, autoridades e especialistas para discutir temas essenciais da administração pública municipal. A abertura oficial está sendo conduzida pelo presidente da AAM, Anderson Sousa, que reforçou a importância do encontro […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]