Banco do Brasil prorroga para novembro início das novas regras de movimentação financeira do Fundeb
O Banco do Brasil comunicou a prorrogação do prazo para o início das novas regras de movimentação financeira das contas do Fundeb, conforme disposto no Ofício Circular nº 2025/003.507. A decisão foi tomada em atendimento a solicitações de Estados e Municípios, com manifestação favorável do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e adia para […]
AAM orienta municípios sobre nova metodologia do ICMS Ecológico divulgada pela SEMA
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou aos gestores municipais a Nota Técnica nº 56/2025, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que apresenta a metodologia de cálculo do Indicador de Distribuição do Rateio do ICMS Ecológico (DRIEco). O novo modelo foi instituído pelo Decreto Estadual nº 51.818, de 30 de maio de […]