AAM fortalece diálogo com a Receita Federal e anuncia novas ações de apoio aos municípios sobre a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reafirmou, nesta quinta-feira (9), seu compromisso com o fortalecimento da gestão fiscal dos municípios ao participar de uma reunião técnica online com a Receita Federal do Brasil sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O encontro foi articulado pela própria AAM, que solicitou o diálogo direto […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]