AAM promove reunião técnica online com a Receita Federal sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, nesta quinta (9)

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) articulou junto à Receita Federal do Brasil a realização de uma reunião técnica online para tratar sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O encontro será realizado amanhã (9), às 9h30 (horário de Manaus), em parceria com a Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]