Municípios recebem hoje (30) repasses de FPM e ICMS

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (30) dois importantes repasses: o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à arrecadação do período de 22 a 26 de setembro. Os recursos, creditados hoje, representam um reforço financeiro […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]