34 municípios do Amazonas recebem autorização para construção de novas UBS

Publicado na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, autorizou repasses financeiros do Ministério da Saúde para a execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ao todo, 34 municípios do Amazonas, além da capital Manaus, foram contemplados com recursos […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]